O cumprimento legal, a gestão dos riscos, e os princípios éticos são práticas correntes desde a fundação da Tabique Engenharia.
Uma empresa reconhecida como ética é mais valorizada por todos os parceiros, sejam accionistas, colaboradores, clientes, fornecedores e a comunidade onde se insere. A Tabique Engenharia pretende promover elevados padrões éticos em todos aqueles com quem se relaciona.
Para a Tabique Engenharia, o principal objectivo do Compliance é prevenir e evitar a violação das normas e/ou desvio de condutas que acarretem consequências negativas para a empresa e para a sociedade.
O Compliance na Tabique Engenharia, e de acordo com as melhores práticas internacionais, obedece aos seguintes requisitos:
Independência, através da criação de um departamento próprio;
Comunicação direta com o Conselho de Administração;
Ausência de quaisquer potenciais conflitos de interesses;
Acesso à informação necessária para levar a cabo as suas responsabilidades.
Compliance é, pois, agir de acordo com a legislação em vigor, estar em conformidade com as leis e os regulamentos internos da empresa e do grupo. Ou seja, conciliar as acções, condutas e procedimentos com as exigências legais, éticas e regulamentares.
No nosso caso concreto, significa o cumprimento das leis nacionais e internacionais, agir de forma honesta, transparente e sustentável, bem como o cumprimento do Código de Conduta da Tabique Engenharia.
O Compliance abrange todas as áreas da empresa, desde a área financeira à área comercial e contribui para a observância das boas práticas organizacionais.
Foi nomeado um Local Compliance Officer, membro da Administração, responsável por desenvolver, implementar e monitorar o Sistema de Gestão de Compliance, sendo coadjuvado pelo departamento jurídico interno e em estreita cooperação com o Grupo.
A Tabique Engenharia disponibiliza um canal interno e externo para esclarecimento de dúvidas ou comunicação de casos.
Os pedidos de informação são encaminhados para o Local Compliance Officer que, com o apoio do departamento jurídico, tratará com o cuidado e sigilo exigidos. É garantido o anonimato caso seja solicitado.
Os trabalhadores da Tabique Engenharia podem, a todo o tempo, reportar alguma irregularidade, ao Provedor Externo ao qual pode ser contactado directamente por uma linha telefónica gratuita e confidencial, disponível em todas as línguas.
A Tabique Engenharia está consciente da importância do Compliance, uma vez que as acções ou omissões de uma única pessoa podem reflectir-se na empresa e no Grupo. Por isso é essencial garantir o envolvimento de todos na cultura de Compliance. Consideramos que o Compliance é um tema transversal, aplicável a todos os departamentos da empresa e está presente no trabalho sério, íntegro e transparente do dia-a-dia.
O Grupo Tabique Engenharia encoraja todas as pessoas a apresentarem, o mais cedo possível, informação sobre qualquer questão ou qualquer suspeita de comportamento indevido. Se não tiver a certeza sobre se um determinado comportamento viola a lei ou se tiver quaisquer outras questões, deverá apresentar as suas dúvidas ou questões ao Departamento Jurídico.
Para reportar uma violação efectiva ou potencial poderá contactar, de forma anónima, as seguintes entidades:
- Responsável Compliance local, José Diniz: compliance@tabique.pt
- Provedor independente, António Silva Linha de apoio externa – +351 900 000 000 ou compliance@antoniosilva.com